GENJURÍDICO

DICAS

PROCESSO CIVIL

Código de Processo Civil Anotado: conheça a 27ª edição

Código de Processo Civil Anotado, de Humberto Theodoro Jr., chega agora à sua 27ª edição. O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Leia, a seguir, a […]

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Humberto Theodoro Júnior

Humberto Theodoro Júnior

28/03/2024

PREVIDENCIÁRIO

PUBLIEDITORIAL

UNCATEGORIZED

16ª edição: Prática Processual Previdenciária. Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária, este livro traz as bases doutrinárias do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social, além dos aspectos práticos do processo previdenciário administrativo e judicial.

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BEST-SELLER EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO! 16ª edição: Prática Processual Previdenciária

João Batista Lazzari
João Batista Lazzari

27/03/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

Promulgada a Emenda Constitucional-EC 132, que altera o sistema tributário nacional, é nosso dever como estudiosos e profissionais do direito, das finanças e da governança examinar atentamente a redação final aprovada pelo Congresso Nacional. Há nela uma profusão de alterações espalhadas em dezenas de artigos das disposições permanentes e transitórias. De modo geral, e compreensivelmente, […]

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reforma tributária

Reforma tributária além do óbvio

Luiz Henrique Lima

Luiz Henrique Lima

27/03/2024

CONCURSOS

PUBLIEDITORIAL

No universo dos concursos públicos, especialmente para carreiras jurídicas, a leitura semanal de informativos não é apenas um complemento, é uma necessidade vital.  A aquisição de conhecimento jurídico atualizado e a compreensão das decisões mais recentes dessas cortes supremas são fundamentais para qualquer aspirante a uma carreira jurídica. O Professor Rafael Oliveira, especialista renomado em […]

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Por que a leitura de informativos é essencial para concurseiros

Por que a leitura de informativos é essencial para concurseiros?

GEN Jurídico

GEN Jurídico

27/03/2024

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Publicada a Lei que Altera o Código de Processo Civil e outras notícias: LEI Nº 14.833, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica […]

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Publicada a Lei que Altera o Código de Processo Civil e outras notícias – 28.03.2024

Destaque Legislativo: Publicada a Lei que Altera o Código de Processo Civil e outras notícias: LEI Nº 14.833, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica […]

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GEN Jurídico

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28/03/2024

DICAS

PUBLIEDITORIAL

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Referência para estudantes e profissionais desde 1978, o livro Segurança e Medicina do Trabalho vem acompanhando todas as alterações feitas na legislação e as mudanças na forma de ler e consumir conteúdos hoje. Com legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes e profissionais, a nova edição do livro, que já está em sua 90ª edição, está […]

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Livro Segurança e Medicina do Trabalho

Livro Segurança e Medicina do Trabalho com a nova redação das NRS 6, 25, 35 e 38

GEN Jurídico

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26/03/2024

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

Os requisitos autorizativos da progressão funcional docente na carreira do magistério superior das Instituições Federais de Ensino encontram-se dispostos no Art. 12 da Lei nº. 12.772/2012: “Art. 12. O desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior ocorrerá mediante progressão funcional e promoção. § 1º Para os fins do disposto no caput , progressão é a passagem do servidor […]

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progressão funcional docente

Natureza Jurídica declaratória (e não constitutiva) da avaliação de desempenho para fins da progressão funcional docente: interpretação do art. 12 da LEI Nº. 12.772/2012

William Paiva Marques Júnior

William Paiva Marques Júnior

26/03/2024

CONCURSOS

PUBLIEDITORIAL

Você já se perguntou qual é a chave para alcançar pontuação alta em concursos públicos? A resposta pode estar na prática contínua de resolver questões de provas anteriores.   Essa abordagem, endossada pelo experiente Professor Rafael Oliveira, é uma estratégia crucial para quem busca não apenas entender o conteúdo, mas também se familiarizar com o estilo […]

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Como o treino de questões pode ser o diferencial na sua aprovação em concursos (2)

Como o treino de questões pode ser o diferencial na sua aprovação em concursos?

GEN Jurídico

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26/03/2024

DIREITO DIGITAL

PUBLIEDITORIAL

Nick Szabo, criptógrafo e bacharel em Direito, publicou, em 1996, um artigo chamado “Smart contracts: building blocks for digital free markets”, na revista Extropy, em que apresentou o conceito dos smart contracts e previu os benefícios e os parâmetros do que seria essa tecnologia, capaz de transformar a maneira de executar contratos. No entendimento de […]

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Smart contracts

Smart contracts

Nick Szabo, criptógrafo e bacharel em Direito, publicou, em 1996, um artigo chamado “Smart contracts: building blocks for digital free markets”, na revista Extropy, em que apresentou o conceito dos smart contracts e previu os benefícios e os parâmetros do que seria essa tecnologia, capaz de transformar a maneira de executar contratos. No entendimento de […]

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GEN Jurídico

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25/03/2024

ARTIGOS

EMPRESARIAL

A importância da engenharia de capital é um que exsurge claro de Estruturação Jurídica de Empresas (Editora Atlas). Cuida-se de uma questão nova no Direito Societário, embora não seja estranha às Ciências Financeiras e à Administração de Empresas, com implicações em Economia e Contabilidade. No entanto, com a sofisticação do Direito Empresarial Brasileiro, eis uma […]

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Engenharia de Capital e Equalização de Custos nas Parcerias Empresariais

Engenharia de Capital e Equalização de Custos nas Parcerias Empresariais

Gladston Mamede
Gladston Mamede

25/03/2024

CONCURSOS

PUBLIEDITORIAL

Interessado em descobrir como elaborar um planejamento estratégico eficaz para concursos públicos?  Aqui você vai aprender tudo! Primeiramente, é fundamental compreender que a preparação para concursos não é apenas uma questão de estudar: trata-se de desenvolver um planejamento minucioso e adaptável às suas necessidades individuais. O mercado de concursos públicos é altamente competitivo e desafiador. […]

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Como elaborar um planejamento estratégico para concursos públicos_

Como elaborar um planejamento estratégico para concursos públicos?

GEN Jurídico

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25/03/2024

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

Em 1943, muito se discutiu sôbre a crise do Supremo Tribunal Federal e a dos Tribunais dos Estados. Sob aquêle título, fôra publicado, no primeiro número dos “Arquivos do Ministério da Justiça”, um trabalho do saudoso ministro FILADELFO AZEVEDO, que equivalia a um verdadeiro brado de S.O.S. diante da ameaça de esmagamento dos ministros daquela […]

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A Criação De Tribunais Coletivos Na Primeira Instância, de Noé Azevedo

A Criação De Tribunais Coletivos Na Primeira Instância, de Noé Azevedo

Revista Forense

Revista Forense

22/03/2024

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